Roseli Quaresma Bastos- Direito de Família e Inventários

  A pensão alimentícia gravídica é uma das mais importantes garantias jurídicas voltadas à proteção da gestação no ordenamento jurídico brasileiro. Ela assegura que a mulher receba apoio material necessário para a manutenção de uma gravidez saudável, ao mesmo tempo em que resguarda o direito fundamental do nascituro à vida, à saúde e à dignidade desde o ventre materno. Prevista pela Lei nº 11.804/2008, essa modalidade de prestação alimentar permite que gestantes solicitem judicialmente a contribuição do suposto pai para despesas médicas e outras ligadas à gravidez, mesmo antes do nascimento da criança.   O que é a pens ã o aliment í cia grav í dica? A pensão gravídica consiste em valores destinados ao custeio das despesas adicionais decorrentes da gravidez. Entre elas, podemos citar consultas médicas, exames laboratoriais, alimentação especial, medicamentos, internações, assistência psicológica, parto e despesas emergenciais. Apesar de o valor ser pago à gestante, a d...

         A violência contra a mulher assume diversas faces, muitas vezes sutis, que se camuflam sob o discurso de amor, cuidado ou direito de convivência. Dentre essas formas, uma das mais perversas e ainda pouco conhecidas é a violência vicária — aquela que ocorre quando o agressor instrumentaliza os filhos ou pessoas próximas para causar sofrimento psicológico à mulher.   1. O que é a violência vicária?      O termo violência vicária tem origem na palavra latina vicarius , que significa “aquele que age em lugar de outro”. No contexto da violência de gênero, designa a conduta do agressor que, após a separação ou rompimento da relação, utiliza os filhos como meio para perpetuar o controle e o sofrimento da mulher.      Essa forma de violência pode se manifestar de várias maneiras: impedir o contato materno com os filhos, fazer falsas acusações contra a mulher, manipular as crianças para rejeitá-la, recusar-se a pagar ...