Alienação Parental: Como Identificar e Agir

1. O que é Alienação Parental?

                Alienação parental ocorre quando um dos pais ou responsáveis interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente para que este rejeite o outro genitor. É uma forma de manipulação emocional que visa afastar o filho do convívio saudável com o outro responsável, gerando danos emocionais sérios e, em muitos casos, duradouros.

Exemplos comuns de alienação parental:

     - Desqualificação da conduta do outro genitor.

     - Impedir ou dificultar visitas e contato entre a criança e o outro genitor.

     - Fazer com que a criança escolha entre um dos pais.

     - Omitir informações relevantes sobre a criança (saúde, educação, atividades).

 

2. Efeitos Psicológicos da Alienação Parental nas Crianças:

                As crianças e adolescentes que são vítimas de alienação parental podem apresentar uma série de problemas emocionais e psicológicos. Entre os efeitos mais comuns estão:

   - Baixa autoestima: A criança pode se sentir rejeitada ou culpada pela separação dos pais.

   - Problemas de confiança: A manipulação pode fazer com que a criança desenvolva dificuldades em confiar nos outros.

   - Depressão e ansiedade: O estresse emocional causado pela alienação pode desencadear transtornos de ansiedade e depressão.

                Além disso, a relação com o genitor alienado pode ser prejudicada de forma permanente, dificultando a convivência saudável e equilibrada.

 

3. Como Identificar a Alienação Parental:

                Alguns sinais de alienação parental podem ser difíceis de perceber no início, mas é importante estar atento a comportamentos como:

   - A criança começa a demonstrar um desprezo injustificado pelo outro genitor.

   - Repetição de críticas ou ofensas que claramente não são compatíveis com a idade ou experiência da criança.

   - Mudança repentina na atitude da criança após passar tempo com o alienador.

   - A criança parece evitar ou temer o outro genitor sem uma explicação clara.

 

4. O que Fazer em Caso de Alienação Parental?

                Se você suspeita que está ocorrendo alienação parental, é crucial agir para minimizar os danos à criança. Algumas ações que podem ser tomadas incluem:

   - Reunir provas: Registre mensagens, e-mails, testemunhos e outros documentos que possam evidenciar a prática de alienação parental.

   - Buscar diálogo: Se possível, tente conversar de maneira civilizada com o outro genitor sobre os efeitos da alienação na criança.

   - Terapia familiar: Muitas vezes, a ajuda de um psicólogo especializado pode facilitar o diálogo e ajudar a reparar a relação entre pais e filhos.

   - Ação judicial: A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) permite que a parte prejudicada entre com uma ação judicial para pedir a proteção dos direitos da criança. O juiz pode tomar medidas, como advertência ao alienador, mudança de guarda ou até mesmo suspensão das visitas.

 

5. Consequências Legais da Alienação Parental:

                A alienação parental pode resultar em graves consequências legais para o alienador. Segundo a Lei nº 12.318/2010, as punições variam de acordo com a gravidade do caso e podem incluir:

   - Advertência ao alienador.

   - Ampliação do regime de convivência do genitor alienado.

   - Inversão da guarda: O juiz pode decidir pela mudança da guarda para o genitor alienado, caso considere que é a melhor solução para a criança.

   - Suspensão ou perda do poder familiar: Nos casos mais graves, o genitor alienador pode perder o direito de convívio com a criança ou até mesmo ser destituído do poder familiar.

 

6. Como Proteger as Crianças da Alienação Parental:

                Algumas medidas preventivas podem ser adotadas para evitar que a alienação parental ocorra:

   - Promover o diálogo e a convivência pacífica: Mesmo após a separação, é importante que os pais mantenham uma comunicação respeitosa e incentivem o convívio da criança com ambos.

   - Respeitar o outro genitor: Evitar falar negativamente sobre o ex-parceiro na frente da criança. Ela não deve ser exposta aos conflitos dos pais.

   - Buscar ajuda profissional: Em casos de conflitos familiares intensos, contar com a ajuda de um mediador familiar ou psicólogo pode ser a melhor forma de resolver as diferenças sem envolver a criança.

 

Bibliografia:

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

KFOURI NETO, Miguel. Alienação Parental e a Responsabilidade Civil dos Pais. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.